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Governo anuncia R$ 31 bilhões para plano safra da agricultura familiar 2018-2019

Unicom

Lara Jordani
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O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) a liberação de R$ 31 bilhões para a safra 2018-2019 da agricultura familiar. A quantia representa R$ 1 bilhão a mais que o anunciado para a safra 2017-2018, de R$ 30 bilhões. Segundo o governo federal, os juros serão reduzidos de 5,5% ao ano para 4,6% ao ano, e o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar, que a partir de 1º de julho será de R$ 415 mil.

O plano atende a aproximadamente 40 milhões de agricultores familiares, segundo a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Ainda de acordo com a secretaria, esses cerca de 40 milhões de agricultores representam 84% dos estabelecimentos rurais e são responsáveis pela produção de 70% dos alimentos no país.

Segundo a Secretaria da Agricultura Familiar, o limite de renda para financiamento por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi ampliado de R$ 360 mil para R$ 415 mil.

Ainda no sentido de fortalecer as ações e políticas públicas da Sead, cinco Acordos de Cooperação Técnica (ACT) foram assinados durante o evento. Parcerias que possibilitarão a ampliação em 30% na compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); a comercialização de produtos da agricultura familiar nos 86 mil empreendimentos ligados à Associação Brasileira de Supermercados (Abras); o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento sustentável e a inclusão produtiva de povos e comunidades tradicionais, pescadores artesanais e aquicultores; além de ações de estímulo ao turismo rural e a produção artesanal.   

O presidente Michel Temer ressaltou a importância que a agricultura familiar teve na sua infância, e que continua a ter na vida de milhares de brasileiros. Destacou as ações concretas e importantes para o setor, trazidas pelo Plano Safra 2017-2020 como a parceria estabelecida com a Abras para comercialização e do aumento no volume de compra de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores para a merenda nas escolas públicas em todo o Brasil. 

“Agricultura familiar é fonte de empregos, sendo a base econômica da maior parte dos pequenos municípios do país. Tem peso decisivo no abastecimento do mercado interno, põe comida na mesa de todos nós, além de ser uma das maiores aliadas no combate à inflação. Portanto, é de grande importância para a economia interna do país, sendo responsável por cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária e pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Por tudo isso, deixo aqui meus cumprimentos e a gratidão pelo importante serviço que a agricultura familiar presta ao nosso país”, completou o presidente Temer. 

Foto: secretário da Agricultura do DF, Argileu Martins, presidente da Emater do DF, Roberto Carneiro, e o presidente da Empaer, Cândido Rosa Júnior.

Mato Grosso

No ano de 2017, a Empaer atendeu 40.210 agricultores familiares entre mulheres rurais, indígenas, quilombolas e jovens rurais. Financiou recursos na ordem de R$ 80 milhões para investimento e custeio nas linhas de crédito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e FCO (Fundo Constitucional do Centro-Oeste). O gerente de crédito rural da Empaer, Aylson José Vial, fala que o aumento do limite do teto da Agricultura Familiar poderá também aumentar o limite de crédito do produtor para custeio e investimento nesta safra.

Participaram da solenidade de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, em Brasília, o presidente da Empaer, Cândido dos Santos Rosa Júnior, diretor de pesquisa da Empaer, Wininton Mendes da Silva, coordenador de pesquisa da ermpresa, Rodrigo Dias Pacheco e o engenheiro agrônomo, Sebastião Campos Filho.