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Seringais antigos recebem bônus para venda da borracha natural no Norte de MT

Seringais antigos recebem bônus para venda da borracha natural no Norte de MT
Rosana Persona (jornalista da Empaer)

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Agricultores familiares que dependem da renda advinda dos seringais antigos, plantados com recursos do Programa de Incentivo à Produção de Borracha (Probor), vão receber pela venda da borracha natural o valor de R$ 5,42 o quilo. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a portaria em 5 de julho, no Diário Oficial da União, o novo preço mínimo passa a vigorar nesta safra 2016/2017.A cultura faz parte da Política de Garantia de Preços Mínimos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) – instrumento de comercialização de apoio à renda do produtor rural. O pagamento é um bônus que será feito ao produtor, que comprovar que efetuou a venda por preço inferior ao mínimo fixado pelo Governo Federal. Os preços praticados atualmente no Mato Grosso estão em torno de R$ 1,80 a R$ 2,20 o quilo da borracha.O engenheiro florestal da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Antônio Rocha Vital diz que num trabalho conjunto com representantes da Empaer, Associação dos Heveicultores do Estado de Mato Grosso (Ahevea) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiram demonstrar que os seringais com mais de 10 anos oferecem os mesmos serviços ambientais que as florestas nativas retendo carbono na produção de látex. O produtor que comprovar que o seringal é antigo vai receber uma complementação no valor do quilo da borracha. Foram beneficiadas as regiões Norte do Brasil, exceto o Estado do Tocantins. Em Mato Grosso, 21 cidades foram favorecidas. Vital esclarece que é importante incluir mais 15 municípios que cultivam seringueira. Somente serão autorizados a receber o bônus e o limite de subvenção máximo no valor de R$ 3 mil os agricultores familiares, agroestrativistas, silvicultores, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas e associações e produtores que possuam a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP). O técnico da Empaer será o responsável para verificar o seringal e emitir o atestado de certificação que acompanha a Nota Fiscal, declarando que o cultivo da seringueira é antigo e poderá receber o pagamento do bônus. A Conab será a responsável para complementar o valor a ser efetuado e toda a operacionalização. O acesso a este programa e pagamento da subvenção pode ser feito individual, ou por meio de uma Cooperativa ou Associação. Sequestro de carbono O Estado possui um plantio de seringueira numa área de 40 mil hectares e 3 mil hectares são considerados cultivo com mais de 20 anos. “Esse bônus vai evitar que os seringais sejam derrubados e ocupem outra posição que é o sequestro de carbono. Uma tonelada de borracha natural seca da seringueira possui aproximadamente 900 kg de carbono. A seringueira tem demonstrado grande potencial no estoque de carbono na madeira, borracha e solo”. Rocha destaca que para garantir a sustentação de preços aos extrativistas, quinze produtos da sociobiodiversidade já se encontram incluído na PGPM-Bio. Ele acredita que essa é uma oportunidade de valorização da floresta em pé, contribuindo para conservação, preservação e uso sustentável de seus recursos naturais. Além da garantia de renda, o desenvolvimento econômico e social das populações tradicionais que permanecem na propriedade rural.