Portaria Nº 39/2022 Estabelece sobre as normas da Empaer na concessão e prestação de contas de diárias relativas a deslocamento de empregados públicos da sede de trabalho em viagens a serviços.
Portaria Nº 051/2022Retifica a Portaria Nº 39/2022 que dispõe sobre a concessão e prestação de contas de diárias relativas a deslocamento de empregados públicos da sede de trabalho em viagens a serviços no âmbito da Empresa.
Portaria Nº 153/2019 Normatiza os procedimentos de Prestação de Contas de Adiantamento, no âmbito da Empaer.
Portaria Nº019.2023 Dispõe sobre os procedimentos de licitações e contratos no âmbito da EMPAER-MT e disciplina o Documento de Formalização da Demanda - DFD
